O ato pelo qual a Associação reconhece uma escola ou um instrutor como integrante oficial da rede, autorizando o uso da identidade, do selo e das credenciais.
O credenciamento sujeita o credenciado ao padrão técnico e ético da Associação. Este roteiro dá execução ao Plano de Filiação e ao Estatuto Social, conduzido pela Diretoria com apoio do Conselho Técnico.
Solicitação — o candidato preenche o formulário de credenciamento e anexa a documentação exigida.
Triagem administrativa — a Diretoria verifica a completude documental e a adimplência.
Análise técnica — o Conselho Técnico verifica faixa, formação e requisitos técnicos, ou a adequação do programa e do responsável técnico, no caso de escola.
Verificação de idoneidade — obrigatória para atuação com menores.
Decisão — deferimento ou indeferimento fundamentado, comunicado ao candidato.
Emissão — em caso de deferimento, atribuição do número de registro e emissão do kit, das credenciais, do certificado e do selo aplicável.
Ativação — inclusão no cadastro oficial da rede, com vínculo válido por doze meses.
| Situação | Motivo | Efeito |
|---|---|---|
| Renovação | Manutenção dos requisitos e adimplência | Prorrogação do vínculo por mais doze meses |
| Suspensão | Inadimplência ou falta de reciclagem no prazo | Cessação temporária do uso da marca e das credenciais até regularização |
| Descredenciamento | Descumprimento grave, perda de requisito ou sanção ética | Encerramento do vínculo e recolhimento das credenciais e do selo |
Do indeferimento cabe recurso à Diretoria e, subsidiariamente, à Assembleia Geral, assegurada a apresentação de novos elementos. O descredenciamento por infração ética observa o processo do Código de Ética, com contraditório e ampla defesa, e admite afastamento cautelar em risco iminente à integridade de pessoas, em especial de menores.
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